terça-feira, 27 de novembro de 2012

Governador anuncia pagamento de novembro, dezembro e 13º salário



O Governo do Estado anunciou o calendário de pagamento dos meses de novembro, dezembro e o 13º salário dos servidores estaduais. O pagamento referente ao mês de novembro será feito nesta quinta-feira (29) para aposentados e pensionistas. Na sexta-feira (30), recebem salários os servidores da administração direta e indireta.

No dia 11 de dezembro (terça-feira), o Governo do Estado paga o 13º salário, enquanto a folha do mês de dezembro será paga nos dias 27 e 28. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Administração, as três folhas vão injetar cerca de R$ 700 milhões em apenas um mês na economia do Estado.

O pagamento das folhas foi anunciado nesta segunda-feira (26) pelo governador Ricardo Coutinho, durante o programa semanal de rádio ‘Fala Governador’. Ele afirmou que, mesmo em um cenário de perda (até outubro) de R$ 247 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da crise econômica vivenciada no país, sempre procurou priorizar o pagamento da folha em dia e do 13º salário e o equilíbrio fiscal.  “Nos primeiros dias do ano separo logo os recursos para o pagamento das folhas e do 13º salário. Todos os gestores devem agir assim para não chegar ao final do ano no sufoco diante de situações como queda de receita. Até porque não existe milagre para fazer surgir dinheiro”, ressaltou.

O governador falou ainda sobre o impacto positivo do pagamento das folhas para o Estado. “Esse recurso colocado na economia do Estado é importante para a indústria, para o comércio e, principalmente, para os servidores em um momento de dificuldades econômicas no Brasil e no mundo”, destacou.

Ricardo afirmou que este foi um ano muito difícil, uma vez que a crise que atingiu a Europa teve reflexos no Brasil, com a desaceleração da economia.  Ele espera que 2013 seja um ano melhor para a economia do país e, consequentemente, para a Paraíba.   “O Estado pertence às pessoas que têm uma relação direta e as milhões de outras que precisam de uma educação de qualidade, do cursinho pré-vestibular, do hospital, do medicamento, de indústrias e empresas para gerar emprego, da ração animal para manter o gado e de acesso à água tratada. São coisas essenciais que não abro mão, porque, se assim fizesse, estaria prejudicando a grande maioria do povo paraibano”, completou o governador.

Fonte:http://www.paraiba.pb.gov.br

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Municípios da PB tem quase R$ 600 milhões para Saúde


Para Piancó-PB, foi remanejado R$ 3.254.052,93 (Três milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta e dois reais e noventa e três centavos).


Os recursos orçamentários correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo ser vinculado ao Programa de Trabalho de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

O remanejamento do limite financeiro anual destinado aos 223 municípios da Paraíba, referente ao bloco de financiamento da atenção à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial, foi de R$ 592 milhões, 652 mil e 982,01. A discriminação desses recursos, por município, foi divulgada, nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União.

O total dos recursos transferidos ao Fundo Estadual de Saúde (FES) foi de 47.273.273,86. Para os Fundos Municipais de Saúde chegou a R$ 521.665.949,92; e os recursos retidos no Fundo Nacional de Saúde somaram R$ 23.713.758,23.

Neste bloco de financiamento os valores referentes aos incentivos do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), foram de R$ 5 milhões e 874 mil; e do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências (SAMU) no valor foram de R$ 33 milhões, 340 mil e 800.

O remanejamento de recurso concedido por meio da portaria não acarretará impacto financeiro ao Ministério da Saúde e o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência regular e automática do valor mensal para o Fundo Estadual de Saúde e Fundos Municipais de Saúde, correspondentes.

Os recursos orçamentários correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo ser vinculado ao Programa de Trabalho de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.

Na publicação a secretaria de Atenção Saúde, alterou a Portaria nº 1.097/GM/MS, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da Assistência em Saúde para a Portaria nº 1.699/GM/MS, de 27 de julho de 2011.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros vigentes a partir de 1º de novembro de 2012.

Confira detalhadamente quanto foi destinado para cada município do Estado

http://www.in.gov.br
Fonte: Por Naira Di Lorenzo 

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Comitê de Bacia Piancó-Piranhas-Açu se reúne em Assu-RN nesta quinta-feira


Nesta quinta-feira (22) e sexta-feira (23) acontece na cidade de Assu-RN: a 7ª reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA). O evento ocorrerá no auditório do SEBRAE, em Assu-RN, e está sendo organizado pelo Centro de Apoio ao CBH PPA que funciona como secretaria executiva do Comitê em Caicó-RN.

O destaque do encontro será a apresentação e socialização das informações do estágio de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia e a apresentação da Agenda de Atividades do CBH PPA para o ano 2013.

Estarão presentes à reunião, representantes dos poderes públicos federais, estaduais e municipais, da Agência Nacional de Águas (ANA), Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH/RN), da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Usuários de Água da Bacia Piranhas-Açu e Sociedade Civil.

As reuniões ordinárias do CBH PPA acontecem com frequência regular, para tratar de assuntos importantes e constituem a principal ferramenta de planejamento e organização; e são realizadas de forma eficiente para que as metas da gestão possam ter pleno êxito.

Possíveis dúvidas e esclarecimentos podem ser feitos através do Coordenador do Centro de Apoio, Emídio Gonçalves de Medeiros pelo e-mail (coordenador-cbh-ppa@adese.com.br) ou através do Secretário, Marcone de Medeiros Nunes (secretario-cbh-ppa@adese.com.br). Contatos através do telefone do Centro de Apoio (84) 3417-2948 ou endereço eletrônico http://www.cbhpiancopiranhasacu.org.br.


Serviço
7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH PPA 
Data: 22 e 23 de novembro de 2012 
Local: Assu/RN

1. Abertura 14hr do dia 22 de novembro
2. Aprovação da ATA da 6ª Reunião Ordinária
3. Informes Gerais - Fatos e Acontecimentos na Bacia
4. Apresentação e socialização das informações do estágio de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia.
5. Avaliação dos informativos eletrônicos
6. Apresentação da Agenda de Atividades do CBH PPA para o ano 2013.
Divulgação calendário de cursos de 2012.
7. Outros assuntos


Ivanilson Barros Júnior
Assessor Comunicação Centro de Apoio ao CBH PPA
Centro de Apoio - CBH Piancó-Piranhas-Açu
Rua Otávio Lamartine, 891, Centro - Caicó-RN
Tel.: 84 3417-2948 - Cel.: 8896-1840
CEP 59300-000
E-mail:  cbh-comunicacao@fator4.com.br
www.cbhpiancopiranhasacu.org.br

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Esclarecimento: O Calote da Boataria...


A prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino (PSB), tem dado esperança aos seus aliados políticos, aos eleitores desavisados e aos credores da Prefeitura Municipal de Piancó de que o prefeito eleito, Sales Lima (DEM), teria sua prestação de contas rejeitada pela Justiça Eleitoral e, em consequência, seria cassado o registro de sua candidatura, dando este lugar a sua candidata "laranja", Neguinha Tomaz (PSB), para assumir o cargo de prefeito de Piancó a partir de janeiro de 2013.

Em face dessa mentirosa informação, os aliados e eleitores do grupo da prefeita todos os dias aguardam notícias sobre a esperançosa cassação do futuro prefeito de Piancó, torcendo que tudo irá se concretizar ainda antes do final de dezembro/2012, porque ainda acreditam nela (prefeita). Ela, por sua vez, instrui alguns bajuladores a espalhar em todos os recantos de Piancó os boatos, garantindo, inclusive, ela própria (a prefeita), o cumprimento de todos os compromissos assumidos nas eleições, como também o pagamento aos credores da Prefeitura de Piancó das dívidas contraídas nos ultimos quatro anos, tudo com o aval da suposta futura gestora, Neguinha Tomaz (PSB).

Para não deixar qualquer dúvida sobre o assunto, o Blog do Pádua Leite resolveu orientar os aliados, os eleitores desavisados da prefeita e, claro, aos credores daquela edilidade e, ao mesmo tempo, tranquilizar os eleitores do prefeito eleito, Sales Lima (DEM), que, a partir da publicação da Lei Federal nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, o candidato eleito não será mais CASSADO por ter contas rejeitadas. A partir da vigência daquela lei, o candidato poderá ficar impedido, apenas, de receber a sua certidão de quitação eleitoral, caso queira se candidatar nas próximas eleições, ou seja, em 2014 ou 2016.

Ora, o prefeito eleito Sales Lima (DEM) já anexou a certidão de quitação eleitoral quando do registro de sua candidatura e, não, mais será preciso fazê-lo para assumir o cargo de prefeito em janeiro/2013. Assim, não caberá cassação de mandato do candidato eleito em outubro deste ano.

É salutar, ainda, ressaltar, que nem mesmo a tão noticiada rejeição da prestação de contas do candidato Sales Lima (DEM) o impede de receber a sua certidão de quitação eleitoral, caso precise nas eleições de 2016 (só se no futuro surgir outra lei neste sentido), uma vez que o TSE já firmou entendimento de que o § 7º do artigo 11 daquela Lei diz que "a certidão de quitação eleitoral  abrangerá exclusivamente a plenitude do gozo dos direitos políticos; o regular exercício do voto; o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito; a inexistência de multas aplicadas em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral, e não remitidas; e a apresentação de contas de campanha eleitoral", e, sendo assim, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, Gilson Dipp e Marcelo Ribeiro, permitiram que candidados com contas rejeitadas recebessem a referida certidão antes do dia 05 de julho de 2012 (data final para o registro de candidaturas), a exemplo do então candidato a prefeito de João Pessoa, ex-governador José Maranhão (PMDB), que teve sua prestação de contas de 2010 rejeitada pelo egrégio Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Desse modo, no intuito de evitar a crença irracional em boatos fabricados pela atual prefeita, resolvemos esclarecer a questão e alertar aqueles que tem créditos a receber junto à Prefeitura Municipal de Piancó que procurem a quitação imediata desses créditos, mediante a expedição de nota de empenho e pagamento imediato junto à agência do Banco do Brasil, ainda este ano, até porque a atual gestora não poderá deixar contas a pagar para o próximo gestor, Sales Lima (DEM), vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe tal conduta, e, por favor, não "caiam" mais em mais um calote oficial da prefeita corrupta de Piancó.

Se Sales Lima (DEM) tiver de ser cassado um dia, isso somente ocorrerá através da comprovação de crime eleitoral ou de comprovada captação ilicita de votos, a ser apurada mediante a apresentação de ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) ou ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), instruída com provas robustas da fraude eleitoral. Vale destacar, que, até a presente data, não tramita nenhuma ação contra o prefeito eleito Sales Lima (DEM) na 32ª Zona Eleitoral de Piancó, o que corrobora a tese da boataria.

Por fim, quero, do mesmo modo, tranquilizar os eleitores do futuro prefeito de Piancó, Sales Lima (DEM), de que toda a boataria que circula em Piancó é fruto do desespero da prefeita Flávia Galdino que ainda tenta enganar os seus supostos credores, dando-lhes esperança até o dia 31 de dezembro próximo de que a sua candidata-laranja ainda assumirá o cargo e cumprirá com os compromissos assumidos na campanha eleitoral, como também o pagamento das dívidas contraídas nos últimos quatro anos pela atual gestora.

E, por último, solicito a gentileza de ninguém mais telefonar para mim pedindo esclarecimentos sobre essa horrenda questão, até porque não aguento mais ficar diariamente atendendo ligações para tranquilizar eleitores, que ainda acreditam no impossível. 

Ora, se vocês, caros eleitores, acreditam nesses boatos disseminados pela prefeita Flávia Galdino, certamente, acreditarão também em papai noel, em estórias da carochinha, em Pinóquio, em Branca de Neve, em Chapeuzinho Vermelho e, o pior, numa prefeita mentirosa!!!

Do mesmo modo, seria também acreditar na inauguração da UPA 24 horas, da UTI do Hospital Wenceslau Lopes, do Mirante de Santo Antônio, da Usina do Leite, do Zoológico Municipal, do Centro de Imagens e da aquisição do tomógrafo e mamógrafo, da contratação da Banda Aviões do Forró, do pagamento em dia dos servidores públicos municipais, etc.

Tudo é fruto de uma mente doentia que, graças a Deus e aos eleitores piancoenses, irá definitivamente deixar a política e nos deixar em paz... 

assina

vereador Pádua Leite (PT)

domingo, 18 de novembro de 2012

Instituto Educacional Eliseu Freires Mariz apresenta projeto didático á sociedade piancoense



O Instituto Educacional Eliseu Freires Mariz, que tem como diretora a professora Margarida Alacoque Mariz, realizou na última sexta feira no Piancó Clube com a presença de alunos, professores, educadores e a sociedade local a culminância do Projeto "Piancó X Gonzagão" - A propagação de uma História.

A vida e a obra do poeta, compositor, e cantor sertanejo Luiz Gonzaga, apresentada em versos e música dentro de um contexto histórico, político, social e cultural. E paralelamente incluído nesse projeto os aspectos humanos, fiscos e ambientais de Piancó, desenvolvido e pesquisado pelos alunos.



O Projeto:

Justificativa: Segundo Paulo Freire “Ensinar não é transferir conhecimentos mas, criar possibilidades para a sua própria construção”. Em consonância com este grande pensador e colaborador da Educação é que o Corpo Docente, o Corpo Discente, Direção e Coordenação Pedagógica do Instituto Eliseu reuniu três temáticas que foram estudadas na sala de aula durante este ano letivo. Nesta perspectiva surgiu a necessidade de apresentar para toda sociedade piancoense um projeto que valorizasse o conhecimento que os nossos alunos adquiriram através dos estudos, das pesquisas e das aulas de campo sobre: O Rio Piancó, os Problemas sociais, políticos e econômicos provocados pelo Lixão na nossa cidade, A História, fundação e o Marco da Coluna Prestes, Coleta seletiva e a Comemoração do Centenário de Luiz Gonzaga.



Fazendo uma junção deste leque de questões acima citadas, deu-se a origem ao Projeto “Piancó x Gonzagão – A Propagação de uma História”. Onde visa trabalhar a Arte nas suas quatro dimensões: Artes visuais, música, dança e teatro como também estimular e incentivar as habilidades artísticas dos nossos educandos ,pois o nosso propósito e compromisso com a Educação dos adolescentes e dos jovens é elaborar projetos que além de prepará-los para as grandes universidades, prepara-os também para a vida.




quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Saúde Bucal

Tratamento odontológico é caro?

1.    Gasto com uma restauração é de R$ 50 reais caso ela dure um ano você terá gasto R$ 5 reais por mês caso dure 5 anos você terá gasto R$ 1 real por mês

2.    Se você precisar de um canal em um molar (queixar) você gastará R$ 400 contando que você só realizará esse procedimento uma vez na vida e contando que um brasileiro vive em média 75 anos você terá gasto menos de R$ 0,01 centavo por mês.

3.    Caso você precise de uma coroa métalo-cerâmica no dente que foi feito o canal você investirá R$ 750, em média esse tipo de tratamento também dura uma vida o que corresponde a um pouco mais de R$ 0,01 centavo mensais ao longo da vida

4.    Caso você corte o cabelo uma vez por mês você gastará R$ 10 ao longo de um ano será R$ 120 ao longo de sua vida será R$ 9600, isso sem contar o reajuste que certamente haverá e se você for homem, pois mulheres gastam muito mais!!

5.    Se você frequenta faculdade e lancha 10 dos 20 dias do mês que vai pra faculdade você terá ao longo de um ano gasto R$ 240 e durante um curso de 4 anos R$ 960, contando também que o valor do lanche não aumente.
6.    Quando você troca o óleo do carro a cada 6 meses você gasta em média R$ 100 em um ano será R$ 200 e em três anos será R$ 600, quem tem carro sabe que se gasta muito mais

Observaçõe importante!!

O cara que faz o corte de cabelo, o lanche da faculdade e troca o óleo do motor do seu carro não precisa nem saber assinar o próprio nome. Já o Cirurgião-Dentista necessita para se graduar de mais de 18 anos de estudos, sem contar a pós-graduação. Outro detalhe é que o Dentista está cuidando de sua saúde !!

Então você ainda acha ir ao dentista caro?



Dr Osvaldo Estevam

Cirurgião-Dentista

CRO-PB 4048


quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Projeto Educacional e Cultural

Instituto Educacional Eliseu Freires Mariz



Projeto: Piancó x Gonzagão – A Propagação de uma História.

Justificativa: Segundo Paulo Freire “Ensinar não é transferir conhecimentos mas, criar possibilidades para a sua própria construção”. Em consonância com este grande pensador e colaborador da Educação é que o Corpo Docente, o Corpo Discente, Direção e Coordenação Pedagógica do Instituto Eliseu reuniu três temáticas que foram estudadas na sala de aula durante este ano letivo. Nesta perspectiva surgiu a necessidade de apresentar para toda sociedade piancoense um projeto que valorizasse o conhecimento que os nossos alunos adquiriram através dos estudos, das pesquisas e das aulas de campo sobre: O Rio Piancó, os Problemas sociais, políticos e econômicos provocados pelo Lixão na nossa cidade, A História, fundação e o Marco da Coluna Prestes, Coleta seletiva e a Comemoração do Centenário de Luiz Gonzaga.

Fazendo uma junção deste leque de questões acima citadas, deu-se a origem ao Projeto “Piancó x Gonzagão – A Propagação de uma História”. Onde visa trabalhar a Arte nas suas quatro dimensões: Artes visuais, música, dança e teatro como também estimular e incentivar as habilidades artísticas dos nossos educandos ,pois o nosso propósito e compromisso com a Educação dos adolescentes e dos jovens é elaborar projetos que além de prepará-los para as grandes universidades, prepara-os também para a vida.

Objetivo geral: Apresentar os problemas sociais, políticos e econômicos, através da História e da Cultura local e nordestina.

Objetivos Específicos:

- Apresentar através de slides problemas sociais, ambientais, políticos e econômicos dando ênfase ao Rio Piancó.

- Promover um desfile com roupas feitas de materiais recicláveis.

-Confeccionar um livreto em forma de Cordel sobre a história, fundação e o marco da Coluna Prestes.

- Cantar os Hinos: Nacional, o de Piancó e uma música que Luiz Gonzaga compôs em homenagem a Piancó.

- Dançar o Xote e o Baião.

- Dramatizar a música: Asa Branca e a Volta da Asa Branca.

- Conhecer a vida e a obra de Luiz Gonzaga no contexto da história da música popular brasileira.

- Fazer desenhos em grafite das caricaturas dos principais seguidores de Gonzagão.

- Ornamentar um cenário que represente o sertão nordestino.

Público Alvo: Alunos, Professores, Direção, Coordenação Pedagógica, Pais, Funcionários, Escolas públicas, privadas, repartições estaduais, municipais e toda a sociedade 
piancoense.

Metodologias:

- Aula de campo no rio Piancó e no Lixão da cidade.

- Apresentação de slides com problemas ambientais do município.

- Ornamentação de um cenário em forma de sertão.

- Produção de texto de um Cordel falando sobre a História, Fundação e o marco da Coluna Prestes.

- Confecção de roupas com materiais recicláveis.

- Pesquisa sobre a vida e obra de Luiz Gonzaga.

- Caracterização do personagem Gonzagão.

- Teatro coreografado com as músicas “Asa Branca e a Volta da Asa Branca”.

- Exposição de uma sanfona e um fole de oito baixos instrumentos musicais que relembram o rei do Baião.

- Desenhos em grafite dos principais seguidores do Rei do Baião.

- Dança do Xote e do Baião.

- Formação de um Coral com os alunos do Instituto Eliseu

terça-feira, 13 de novembro de 2012

TV Globo exibe matéria sobre a estiagem que afeta a produção leiteira na Zona Rural de Sousa.


Pecuaristas do sertão do estado sofrem com os efeitos da seca. Os rebanhos estão se alimentando menos e a produção caiu. 


Na zona rural do município de Sousa, no sertão da Paraíba, é comum ver currais praticamente vazios. Sem chuva há mais de seis meses na região, o gado ficou sem pasto e está difícil até para matar a sede dos animais.



Na propriedade de Tomás Estrela, o rebanho reduzido se alimenta de uma mistura de silagem com farelo de milho. A ração teve que ser comprada no mercado e para isso, ele precisou vender seis cabeças. Mesmo assim, o alimento não foi suficiente, o gado perdeu peso e consequentemente, reduziu a produção de leite.



As 12 vacas leiteiras da propriedade produziam no ano passado até 90 litros de leite por dia. Hoje, a produção do mesmo rebanho caiu para 35 litros.



No começo do ano, quando choveu na região de Sousa, o preço do litro do leite era de R$ 0,75, hoje o valor chega a R$ 0,96, mas isto não significa lucro para o pequeno produtor. Com o alto custo de produção, a venda não dá nem para cobrir os prejuízos.



O reflexo da queda na produção já chega ao mercado. Sem leite, os laticínios da região reduziram o trabalho.



Em uma empresa de beneficiamento 55 mil litros de leite eram comprados por dia dos produtores locais, mas com a seca, a oferta caiu para 50%, o que forçou o empresário a comprar o produto industrializado no Sul do país.






Governador recebe prefeitos eleitos do DEM na Paraíba


O governador Ricardo Coutinho recebeu, na noite da segunda-feira (12), 23 prefeitos eleitos e reeleitos do Democratas na Paraíba, além dos vice-prefeitos eleitos no pleito de 7 de outubro. O encontro aconteceu no Palácio da Redenção e teve a participação do presidente estadual do Democratas, Efraim Morais, secretário de Estado da Infraestrutura, e do deputado federal Efraim Filho.

A parceria com os municípios e a queda dos índices de analfabetismo nortearam as discussões. Nos últimos dois anos, a Paraíba foi responsável pelo maior percentual de redução do analfabetismo no Brasil. “Saímos de 21,8% em 2010 para 17,4% em 2011 e agora para 14,13% em 2012. São 50 mil pessoas por ano que estão sendo alfabetizadas. Esse é um dado importante”, comemorou o governador Ricardo Coutinho.

Na audiência coletiva, o governador, prefeitos e prefeitas, além dos dirigentes do Democratas reafirmam o compromisso de firmar cada vez mais parcerias com a finalidade de contribuir com o desenvolvimento da Paraíba. No Estado, o DEM elegeu 208 vereadores e tem em seus quadros dois deputados federais e quatro deputados estaduais.

O governador Ricardo Coutinho afirmou que a parceria PSB/DEM é importante para o desenvolvimento do Estado. “É uma relação sólida e nós queremos aprofundá la cada vez mais”, declarou. Ele agradeceu a visita e ressaltou que espera o compromisso de todos no sentido de elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de seus municípios.

Outra ação que vai contribuir com a elevação dos indicadores sociais é a ampliação dos serviços de saúde. O Estado quer pactuar a cobertura da detecção de câncer de mama e de câncer de colo de útero. A elevação dos serviços vai garantir mais qualidade de vida à população.

Seca – O problema foi outro tema abordado na reunião. O governador relatou o esforço do Estado para diminuir os efeitos da estiagem e citou a distribuição de ração animal para reduzir os prejuízos e garantir a manutenção do rebanho. A ação inovadora é inédita no país.

A construção de quatro adutoras em 2013; o lançamento, em breve, do novo edital do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba e o início da Rodovia da Integração foram algumas ações de destaque anunciadas pelo governador Ricardo Coutinho. Ele ressaltou que o Estado é parceiro de todos os 223 municípios paraibanos objetivando o crescimento econômico e social da Paraíba.


Fonte: 
Secom

sábado, 10 de novembro de 2012

TCE vai reunir prefeitos eleitos para avaliar andamento de transição


O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deverá se reunir no próximo dia 27 de novembro com os 223 prefeitos eleitos no Estado. A intenção é avaliar o andamento da transição de governo, especialmente nos municípios em que não houve reeleição, assim como recomendado na resolução normativa 09/2012, aprovada pelo órgão no último dia 17 de outubro, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Todos terão que nomear uma comissão para analisar os documentos e emitir um relatório técnico de transição.

A resolução normativa 09/2012 recomenda que os prefeitos devem obedecer um prazo de dez dias após a homologação da eleição para designar a comissão de transição, que deverá ser formada por pelo menos um representante do prefeito eleito. O texto, conforme explicou o presidente do TCE-PB, Fernando Catão, é similar ao que foi aprovado para as eleições municipais de 2008. “Ela sofreu algumas adequações à legislação, apenas”, disse.

A instalação dos gabinetes de transição não é obrigatória, mas o acesso aos dados da gestão deve ser garantido. O TCE-PB orientou os prefeitos eleitos a emitirem um recibo ao ex-prefeito, requisitando levantamentos, demonstrativos e inventários da administração municipal. O ex-gestor municipal deverá disponibilizar, entre outros documentos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) referentes ao exercício 2013, os termos de conferência de saldo em caixa, de verificação de saldo bancário, conciliação bancária, relação de valores pertencentes a terceiros, balancetes mensais, demonstrativo da dívida fundada e inventário atualizado dos bens patrimoniais.

O ex-prefeito terá ainda que especificar ao gestor eleito a relação dos servidores municipais, com referência aos funcionários estáveis, pertencentes ao quadro suplementar, admitidos através de concursos públicos, e os admitidos por prazo determinado a partir de 2 de janeiro de 2009. Além disso, o gestor anterior deverá disponibilizar o demonstrativo das obras em andamento, com resumo dos saldos a pagar e o percentual que indique o seu estágio de execução, a relação dos precatórios a serem pagos nos exercícios vindouros e os contratos que venceram até o final do exercício de 2012, correspondentes ao fornecimento de produtos e serviços, como combustível, merenda escolar, medicamentos e vigilância.

A resolução determina ainda que os membros da comissão comuniquem ao TCE-PB a não apresentação dos documentos exigidos na resolução.



Fonte: Angélica Nunes

Justiça

Prefeita de Piancó, não paga os salários dos professores e o SINDIFEMP - Sindicato dos funcionários em educação do município de Piancó, protocola Mandato de segurança com pedido de Liminar.



quarta-feira, 7 de novembro de 2012

LINHA DURA: Prefeitos que deixarem servidores atrasados e não realizarem transição serão acionados, diz TCE


O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Fernando Catão, afirmou em entrevista ao Jornal Correio da Paraíba que os gestores devem ficar atentos à situação fiscal da administração municipal. Segundo ele, as atenções devem ser voltadas para as dívidas existentes e ocultas, para as contratações vigentes e a execução de algumas obras e programas com verbas do Governo Federal. 

“Isso tudo tem que ser observado com muito cuidado no momento da transição, porque quem vai prestar contas do exercício 2012 será o novo prefeito. Então, ele deve ter conhecimento de tudo isso de forma antecipada”, alertou o conselheiro. Caso haja algum problema com a prestação de contas, quem responderá será o gestar anterior. “Ninguém pode ser penalizado pelo erro de outra pessoa”, complementou. 

Fernando Catão recomendou aos prefeitos eleitos, que venham a enfrentar alguma dificuldade na obtenção de informações sobre a gestão atual, que acionem a Justiça para ter acesso a toda e qualquer informação da administração que irá assumir. “Todas as informações devem ser repassadas de forma republicana e civilizada para evitar problema tanto para quem está deixando a gestão como para quem irá assumir”, comentou o presidente do TCE. 

Orientação

Para que os prefeitos eleitos iniciem os mandatos sem problemas, os órgãos de fiscalização recomendam que eles fiquem atentos a todas as informações que dizem respeito à administração municipal. As finanças devem ser o alvo principal. Para quem sai, o alerta é no que diz respeito à documentação e ações que comprometam a nova gestão. A contratação de empréstimos de última hora, atraso na folha de pessoal e no pagamento dos fornecedores e a apropriação de documentos podem gerar problemas e culminar em processos na Justiça (estadual e federal). 




Fonte: PB Agora com Correio

Prefeito eleito de Piancó, Sales Lima presta conta á Justiça Eleitoral


Eleito em 07 de outubro passado como Prefeito do município de Piancó, Sales Lima e seus 21 candidatos a vereador, eleitos e não eleitos, prestaram contas de seus gastos de campanha no dia de hoje, 06 de novembro, no Cartório Eleitoral da 32ª Zona de Piancó, tudo feito dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral brasileira, como comprova o recibo de apresentação que nos foi fornecido pela assessoria jurídica do Prefeito.

“Em meio a isso, fortes boatos pela cidade davam conta de que a Prefeita Flávia Galdino comemorava a provável não apresentação das contas pela Coligação Eleita, o que fez com que diversos de seus adeptos saíssem às ruas como se algo tivesse acontecido", disse um aliado do novo prefeito.

Para melhor entender o caso, a Redação de OBlogdePianco procurou  o Dr. Yurick de Azevedo Lacerda, advogado do Prefeito Sales Lima e da Coligação para termos notícias: “Como se apercebe pelo recibo de apresentação de contas que lhe fornecemos, o povo pode ter a certeza de que Sales Lima e seus vereadores, eleitos e não eleitos, prestaram contas dos recursos captados e gastos durante o pleito de outubro passado, onde o povo lhe outorgou o poder de resgatar Piancó do inferno em que se encontra. Não adianta a Prefeita de Piancó, Flávia Galdino inventar estórias e espalhar pela cidade que Sales está cassado. Diferentemente dele, sua candidata oficial é quem responde a inúmeras Ações de Investigação Judicial Eleitoral por conduta vedada e abuso do poder político e econômico. Isso sim dá cassação de registro ou de diploma. Sales será diplomado dentro em breve, será empossado em 1º de janeiro e governará Piancó, de início, por 04 anos. Ele só encontraria problema com a Justiça Eleitoral acaso não tivesse apresentado suas contas, o que é o caso dos vereadores da Coligação encabeçada por Vanderlândia Tomaz, que não prestaram contas no dia de hoje, e poderão encontrar obstáculos, futuramente, para serem diplomados como parlamentares em Piancó. Repito Cabral, Sales e seus cinco vereadores eleitos, Pádua Leite, Erilene Alves, Pedro Aureliano, Antonio Azevedo e Guilherme Montenegro serão diplomados e empossados como representantes do povo de Piancó. E não é a vontade louca da prefeita de Piancó que irá mudar isso. Definitivamente, devem entender que REI DEPOSTO É REI MORTO. O povo assim o quis e assim será”.

As contas dos candidatos, comitês financeiros e dos órgãos partidários municipais devem ser encaminhadas ao Juízo Eleitoral competente, já as contas dos Diretórios Estaduais dos partidos devem ser entregues na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. É interessante que os candidatos e partidos fiquem atentos ao horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais e da Secretaria do TRE-PB. Somente serão consideradas entregues tempestivamente as contas encaminhadas dentro do prazo legal, observado o horário de expediente da Zona Eleitoral. 

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

S O S Rio Piancó - Convite


O presidente da Associação de Defesa do Meio Ambiente e da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó (S.O.S. RIO PIANCÓ), José Rodrigues Filho, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas no Art. 19 do Estatuto dessa Entidade, Convida a Diretoria, o Conselho Fiscal e os Associados desta Associação a se fazerem presente para a reunião ordinária que acontecerá no dia 17 de novembro de 2012 na Câmara de Vereadores desta Cidade de Piancó a partir das 19 h.

 
     Obedecendo os seguintes pontos de pauta.

·             Informes gerais

·        Apresentação do Edital da Petrobras Ambiental sobre uso sustentável da caatinga.
·        Apresentação do Edital de projeto da OI – FUTURA sobre hortas orgânicas.
·        Apresentação da proposta de transformar a Serra de Santo Antônio no Município de Piancó em um Jardim Étnico Botânico.
·        Informações sobre Eventos e Ações Ambientais realizados pela S.O.S.
·        Deliberações sobre assuntos inerentes a associados da “S.O.S. RIO PIANCÓ”
·        Assuntos relacionados a temas Ambientais.
·        Expedição Ecológica e Cultural: Desbravando o Rio Piancó Piranhas Açu
·        Apresentação dos relatórios 2011 e 2012 das ações da S.O.S. Rio Piancó.
·        Preparação para a Expedição Cultural Ecológica Ambiental do dia Nacional da Caatinga no Município de Aguiar – PB no dia 28 de abril de 2013.
  
Atenciosamente,


                                                  José Rodrigues Filho
                                                                  Diretor Presidente