Decreto 04.2014 (Ponto facultativo dia 02.05.2014)

ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PIANCÓ

PREFEITURA MUNICIPAL

Gabinete do Prefeito

Prefeitura de Piancó em parceria com o SEBRAE está oferecendo gratuitamente capacitação em Empreendedorismo

A Prefeitura de Piancó com o apoio do prefeito Sales Lima em parceria com o SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas está oferecendo gratuitamente aos interessados e principalmente aos microempresários, comerciantes e comerciários uma oficina de empreendedorismo com solução de gestão em empresas. A oficina tem vagas para 350 participantes e acontecerá de 05 à 09 de maio no Auditório da Escola Normal Santo Antonio.

O SEBRAE estará orientando e assessorando os Empreendedores que assim o desejarem. Serão cursos e planejamentos de negócios com vistas a capacitar os empreendedores, tornando-os mais aptos a manterem e desenvolverem as suas aptidões.

Lembrando que o SEBRAE se encontra em Piancó (em frente à Prefeitura) numa unidade móvel atendendo aos interessados.

Dia dedicado a Caatinga e comemorado por ambientalistas e defensores da natureza

Em comemoração ao dia da Caatinga,  partiu na manhã desse domingo (27) de Piancó rumo à serra de Catingueira uma expedição com a presença de integrantes da ONG S.O.S RIO PIANCÓ, Grupo Escoteiro Padre Otaviano, Interact Club e jovens amantes da natureza, capitaneados pelo ambientalista, presidente da ONG e diretor do Meio Ambiente de Piancó José Rodrigues Filho, onde com total apoio logístico do município de Catingueira,  foi realizada a trilha com a subida ao topo da serra, orientados pelo guia Sebastião Lima,   a uma altura  de 675 metros acima do nível do mar. 

Prefeitura realiza campanha de vacinação contra gripe

A 16ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começou  terça-feira (22) e segue até 9 de maio, nos (PSF's) tendo 26 de abril,  como Dia Nacional de Mobilização. Em Piancó a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde está realizando uma mobilização contra a gripe promovendo eventos que possam atrair a população e informar dos benefícios da vacinação. A campanha de 2014 tem como novidade a ampliação da faixa etária infantil para crianças de seis meses a menores de cinco anos. No ano passado, o público infantil foi de seis meses a menores de dois anos. O público-alvo na Paraíba é de 946.099 pessoas e a meta da Secretaria de Saúde do Estado (SES) é vacinar 80% desta população, considerada de risco para complicações por gripe.

O QUE É FICHA LIMPA?

LEI COMPLEMENTAR 135/2010 – LEI DA FICHA LIMPA

Por: Edvaldo Leite de Caldas

A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008, pela sociedade civil brasileira com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo de tornar mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar - critérios de inelegibilidades. Assim, o objetivo do Projeto de Lei de iniciativa popular era alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, já existente, chamada Lei das Inelegibilidades.

“Semana Santa” – Sexta Feira da Paixão

OFÍCIO DA AGONIA

Fiéis católicos (em sua grande maioria, mulheres) de Piancó, se reuniram ao meio dia de hoje, hora da agonia de Cristo, na Igreja Nossa Senhora do Rosário, para celebrar a “Bem Aventurada Morte do Senhor; na ocasião todos trajavam vestes pretas lembrando o sofrimento e a morte na Cruz do Filho de Deus; orações, louvores, cânticos de lamentos foram entoados pelo Padre Francisco das Chagas acompanhado pelos presentes aparentemente emocionados. Às 16h com saída da Matriz de Santo Antonio, percorrerá as principais ruas da cidade a PROCISSÃO levando a imagem do Senhor Morto.

Prefeitura de Piancó faz doações de cestas básicas a funcionários da limpeza

Numa iniciativa das Secretárias de Desenvolvimento e Ação Social e de Infraestrutura e Turismo, a Prefeitura de Piancó ofertou especialmente no dia de ontem 65 cestas básicas aos agentes de limpeza pública, guardas municipais, guardas patrimoniais e funcionários da Infraestrutura. Segundo informou a primeira Dama Dilma Casé, tornou-se tradição nesta gestão na "Semana Santa" ofertar aos nosso funcionários mais carentes uma cesta básica contendo 16 itens (    ). "Quero aproveitar o ensejo e desejar a todos uma semana de oração em Cristo e um feliz domingo de Páscoa às famílias piancoenses" - Dilma

 

Prefeitura Municipal de Piancó – Decreto nº03, 14/04

Decreta ponto facultativo nas Secretarias, órgãos e Repartições da Administração Municipal o dia 17 /04  e dá outras providências.    

CAPS II antecipa os festejos pascoais com uma programação especial

A semana foi de comemoração e de louvores na Páscoa antecipada, para os frequentadores e funcionários do CAPS II João Galdino da Costa (Piancó). Uma vasta programação iniciada na segunda feira até sexta feira, composta de várias atividades religiosas e artísticas levou para os frenquentadores animação e momentos de fé. Vários grupos da comunidade se apresentaram: Associação José Basílio, RCC, Juventude Missionária, 2ª Igreja Batista de Piancó, Maestro Lula e outros. O destaque se fez com à apresentação do Coral, confecção de lembranças de chocolate e oficina de musicoterapia pelos usuários, encerrando na sexta feira com um almoço para todos.

Secretária de Educação de Piancó participa do Iº Fórum Estadual Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação da Paraíba 2014

 

A UNDIME/PB está promovendo o I Fórum Estadual Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação da Paraíba 2014. O referido evento teve início hoje, 11/04/2014 (sexta-feira), no Auditório do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFPB em Campina Grande/PB.

A secretária de educação do Município de Piancó, professora Sheila de Sá Lacerda está participando do Fórum, representando a sua cidade, em nome do prefeito Francisco Sales de Lima (DEM). No período de 27 a 30 do mês de maio de 2014 a Undime Nacional promoverá o Fórum Nacional Extraordinário para os Dirigentes Municipais de Educação de todo o País, que acontecerá em Florianópolis/SC. Serão disponibilizadas 1.200 vagas, das quais 600 inscrições serão reservadas para os Secretários de Educação dos municípios considerados prioritários pelo MEC e que estejam adimplentes com as Seccionais em 2014. Os 600 primeiros Dirigentes de Educação de municípios prioritários adimplentes que se inscreverem terão as despesas de hospedagem, alimentação e passagens aéreas custeadas pelo Convênio firmado entre a Undime Nacional e o FNDE.

OBlogdePianco com Undime/PB

Evento realizado pela Secretaria de Educação e Esportes de Piancó, é destaque na Revista Tribuna

A Revista dos Municípios TRIBUNA, destacou em recente exemplar um evento realizado pela Secretaria de Educação e Esportes, onde destaca a iniciativa esportiva promovida pela referida, em que a mesma oferece e apóia os jovens talentos do esporte lhes oferecendo oportunidades de desenvolver habilidades esportivas com destaque para o futebol. O evento foi marcado com a realização do 1º Peneirão de Futebol realizado em Piancó, onde na oportunidade jovens foram observados e escolhidos com o apoio da Prefeitura, Secretaria de Educação, o Diretor de Esportes Welson Nunes e o empresário do ramo Djalma Mendes.

Projeto Sangue de Nossas veias chega a Piancó trazendo mensagem de solidariedade e luta contra o Câncer

Por volta das 10:00 da manhã do dia 09 de abril, chegaram pela BR 230 os ciclistas André Sena  e Edmilson Montenegro Fonseca ,  que seguem numa expedição que percorre de bicicleta a Paraíba de oeste a leste, levando  a conscientização da sociedade a importância da doação de sangue e também da luta contra o câncer infantil.  O projeto Sangue de Nossas Veias busca ajuda para a ONG Donos do Amanhã, que é uma casa que atende a crianças portadoras de câncer advindas de toda a Paraíba, inclusive de Piancó.

Páscoa Solidaria JM Exames

Convidamos toda a população para participar da PÁSCOA SOLIDARIA JM Exames que será realizada exclusivamente no dia 11/04 (sexta feira), com a troca de um alimento não perecível por um exame de Glicose ou colesterol, com o intuito de arrecadar alimentos para as famílias mais carentes de nossa cidade.

Durante a semana (do dia 07 ao dia 11) pode se trocar no próprio Laboratório o alimento por uma senha que dá direito ao Exame para ser realizado na sexta feira.

Participe, colabore, faça sua parte...

PÁSCOA SOLIDÁRIA JM EXAMES... AJUDANDO A QUEM MAIS PRECISA!

Reunião com Prefeitos do Vale do Piancó

Pauta: Abertura da UTI do Hospital Regional Wenceslau Lopes de Piancó-PB

Por sugestão do prefeito de Piancó Sales Lima em parceria com a AMVAP - Associação dos Municípios do Vale do Piancó, foi realizada hoje (09) no Auditório  da Secretaria de Educação e Esportes em Piancó um segundo encontro entre os prefeitos do Vale e o Secretário Estadual de Saúde Valdson Dias de Souza para discutirem conforme acordo em reunião realizada em 01/06/2013 na presença do Governador Ricardo Coutinho, a pactuação entre os respectivos municípios, para a abertura da UTI do hospital de Piancó .

Projeto Água para Todos

O prefeito de Piancó Sales Lima e vice prefeito Edvaldo Leite de Caldas estiveram reunidos no dia de hoje (08),com representantes do IEDES - Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social Simone Alves de Souza e Rarismar Andrade e membros Conselho Municipal de Agricultura, para a escolha de duas comunidades rurais que serão beneficiadas com o projeto de abastecimento de água no valor de 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). As comunidades escolhidas foram: sítio Gravatá e Cavalete, (sendo selecionadas comunidade do Ferrão e Brotas caso não seja viável nas outras duas. Nove membros do Conselho inclusive o diretor foram nomeados para acompanhar o projeto.

Este é mais um beneficio realizado através dos esforços do prefeito Sales Lima ao homem do campo e as comunidades rurais.

Projeto Sangue de Nossas Veias em Piancó

Chegando à cidade de Piancó neste dia 09 de abril os ciclistas que vem percorrendo o sertão, Edmilson Fonseca e André Sena, dois atletas paraibanos que se uniram para ajudar as crianças com câncer na Paraíba. Com entrevistas no rádio Nativa e uma palestra na Câmara Municipal de Piancó, nesta quarta-feira às 19:00, onde vão expor o Projeto Sangue de Nossas Veias e os motivos que os fizeram engajar em tão nobre causa.

O Projeto Sangue de Nossas Veias é uma iniciativa sem fins lucrativos e tem como objetivo ajudar crianças com câncer e aumentar o número de doadores de sangue para os Hemocentros e Hemonúcleos do Estado. Serão percorridos cerca de 1000 km utilizando as bicicletas como meio de transporte. Todos os recursos financeiros arrecadados neste Projeto serão doados para a Associação Donos do Amanhã (que acolhe crianças com câncer de todo o Estado)

A Prefeitura Municipal de Piancó é parceira do Projeto Sangue de Nossas Veias. Vamos juntos no caminho da solidariedade e da doação, que poderá salvar um número significativo de crianças em nosso estado. Seja você também um apoiador dessa causa, mostre que tem sangue nas veias e doe a quem precisa. Projeto Sangue de Nossas Veias em Parceria com a Prefeitura de Piancó.

 Aurea Cristina

 

Aesa prevê aumento das chuvas no Sertão nos próximos dois meses

Prognósticos para o Sertão e Alto Sertão do Estado apontam para a ocorrência de chuvas isoladas e distribuídas de forma desigual.

De acordo com os meteorologistas da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), os maiores índices pluviométricos dessas regiões são anotados em março e abril. Além disso, os modelos meteorológicos analisados pelos servidores indicam pluviosidade dentro da média histórica.

Segundo a meteorologista da Aesa, Carmem Becker, apesar dos índices pluviométricos ficarem dentro da normalidade neste período, as chuvas devem ocorrer de forma irregular. "Os prognósticos para o Sertão e Alto Sertão do Estado apontam para a ocorrência de chuvas isoladas e distribuídas de forma desigual. Então, é natural que sejam registradas ocorrências mais fortes em uma cidade e apenas uma garoa nos municípios vizinhos", explicou.

1ª Semana de Saúde na Escola (Piancó)

Abertura

Em parcerias com a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Escolas, Caps AD, Sociedade e o apoio irrestrito da Prefeitura; a Secretaria Municipal de Saúde iniciou no dia de ontem (07) no Fórum Desembargador Luiz Silvio Ramalho, a 1ª SEMANA DE SAÚDE NA ESCOLA, á abertura contou com as presenças dos estudantes, educadores, profissionais da saúde, o vice prefeito do Município Edvaldo Caldas e também com policiais federais representados por Francisco Morais e Aguinaldo Matos, que deram uma palestra sobre o tema destacando o grande mal à saúde causado pela droga, principalmente o CRACK.

Liberação de Projetos para Piancó

Ainda sobre a visita do Governador Ricardo Coutinho à cidade de Piancó, na última sexta-feira, o mesmo atendeu solicitação do Prefeito Sales Lima, liberou dois projetos de extrema importância para o Município de Piancó e Região. Trata-se da autorização para liberação pelo Programa Pacto Social II do governo do Estado da Paraíba, do valor correspondente a R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinados a conclusão da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, UPA, com cinquenta leitos para urgência e emergência, cuja obra ficou inacabada pela gestão anterior e com problemas na Justiça, pendências no Ministério da Saúde, onde ficaram travados recursos destinados a aquisição de seus equipamentos e graças as  articulações promovidas pelo Prefeito Sales Lima, em razão dos seus apelos e justificativas da necessidade de concluir e equipar para o devido funcionamento,  o Ministério da Saúde  destravou a liberação do restante dos recursos que foram repassados ao Município, já na gestão do Prefeito Sales Lima. Com essa liberação autorizada pelo Senhor Governador, a obra será concluída e o Prefeito Sales juntamente com o Secretário de Saúde do Município José Ruclenato estão ultimando os preparativos para conclusão dessa importante obra, a qual trará um salto de qualidade para a saúde na Região.

Governador Ricardo Coutinho, é recebido pelo Prefeito Sales Lima em Piancó

Por: Edvaldo Leite de Caldas

Na última sexta-feira dia 04 do corrente mês, o Prefeito Sales Lima, recebeu de forma institucional o Governador Ricardo Coutinho, que visitou a cidade de Piancó, entregando a populaçãoa Estação de Tratamento de Água – ETA. Implantada no Sistema de Abastecimento de Água da cidade.

Há cerca de dois anos, a população da cidade de Piancó, vinha consumindo água de péssima qualidade, sem o devido tratamento adequado, visto que a Estação de Tratamento anteriormente instalada no Sistema Local, não oferecia a menor condição de tratamento de água para consumo da população.

Prefeito Sales Lima se reúne com prefeitos do Vale para solucionar à abertura da UTI em Piancó

Nesta quarta feira dia 09 de abril, a partir das 10 horas,o Prefeito Sales Lima,estará reunido com os demais Prefeitos da Região do Vale do Piancó, na Sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piancó, e o Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, Doutor Valdson de Souza. O objetivo da reunião é debater com os Prefeitos e Secretário Estadual de Saúde, o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva – UTI, no Hospital Regional Wenceslau Lopes, sediado na cidade de Piancó e que atende toda a Região do Vale do Piancó. Esse encontro é uma solicitação do Prefeito Sales Lima, que também preside o referido Consórcio, ao Governador Ricardo Coutinho, quando de sua visita à cidade de Piancó na última sexta-feira 04 de abril e em reunião do Orçamento Democrático, com o governador e vários Prefeitos na cidade de Itaporanga, tendo naquela oportunidade o Prefeito Sales Lima, esclarecido ao Governador a necessidade de funcionamento urgente da aludida UTI.

Governador (PB) cumpre agenda nesta sexta-feira no Vale do Piancó e inaugura Estação de Tratamento de Água além de assinar ordens de serviços em Piancó

O governador Ricardo Vieira Coutinho (PSB) esteve na manhã de hoje, sexta-feira (04) na cidade de Piancó, cumprindo agenda administrativa, foi recepcionado pelo prefeito Sales Lima e toda sua equipe administrativa e por volta do meio-dia o governador foi recebido na sede da CAGEPA em Piancó, por funcionários e pelo Diretor de Operações e  Monitoramento, José Motta Victor, que se fazia acompanhar do Gerente Regional das Espinharas, Maciel Damasceno; Sub-gerente de Tratamento, Manoel Messias, e o sub-gerente Pedro Matos, que informaram que com a nova Estação de Tratamento (ETA) o aumento da vazão passará de 100 para 130, melhorando a qualidade e distribuição da água. A obra foi inaugurada pelo governador, ao lado do presidente da empresa na PB, Deusdeth Queiroga, o prefeito Sales Lima, o deputado Lindolfo Pires, Efraim  Filho, vereadores e autoridades da cidade e do Vale. O valor da obra foi orçado em 800 mil reais.

Prefeitura retoma obras da Academia de Saúde

 De acordo com as informações do secretário de Saúde Ruclenato Gomes, às obras da Academia de Saúde de Piancó se reiniciaram na última segunda feira (31); "tivemos um pequeno atraso na construção dado a burocracia do Ministério da Saúde e o atraso dos recursos; mas, tudo foi resolvido e a construção retomada. O município de Piancó foi contemplado pelo Ministério da Saúde, com uma Academia de Saúde, que está sendo construída no bairro do Santo Antônio, a qual proporcionará a prática de atividades físicas importantes para o desenvolvimento do bem estar físico dos praticantes, bem como servirá como ponto de encontro para conversas e brincadeiras dos jovens de nossa cidade.

Dois mil alunos da rede municipal ensino de Piancó recebem kits escolares

A Prefeitura de Piancó, por meio da Secretaria de Educação iniciou a distribuição dos kits escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Os primeiros materiais foram entregues hoje, 03/04 em algumas escolas, e até o fim de semana, todas as escolas com seus quase seus dois mil alunos serão contemplados. Satisfeita, uma mãe de aluno, declarou: 'Os kits dão um estimulo a mais para o ensino, mesmo que alguns pais tenham condições de comprar o material escolar, muitos ainda não conseguem, e com a entrega dos kits para todas as crianças não há diferenciação entre eles, além de os deixarem mais felizes e motivados'.

Prefeitura inicia construção da Quadra Esportiva da Escola Luciano Freires

Já se encontra em execução a obra de cobertura da  QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIANO FREIRES DE FARIAS a obra é uma ação do FNDE em parceira com a Prefeitura Municipal de Piancó e está orçada em R$ 181.313,50.  Falando da importância da obra, a secretária de Educação e Esportes, Sheila de Sá disse: "O espaço físico ele é fundamental para o desenvolvimento integral das crianças, e dos jovens, pois possibilita o desenvolvimento das potencialidades e das habilidades sejam elas: motoras, cognitivas ou afetivas.

Semana de Saúde na Escola – Crack é possível vencer

A Prefeitura de Piancó através das Secretaria Municipal de Saúde e Educação convidam a todos para à abertura da Semana de Saúde na Escola que se realizará no dia (07/04) á partir das 9h no Fórum desta Cidade, com a Presença do Agente da Policia Federal Francisco Torres de Morais Filho Polícia Federal que irá dar uma palestra sobre Drogas aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Na ocasião estará abordando os malefícios causados pelas drogas destacando o efeito do crack no ser humano.

O crack é preparado a partir da extração de uma substância alcaloide da planta Erythroxylon coca, encontrada na América Central e América do Sul. Chamada benzoilmetilecgonina, esse alcaloide é retirado das folhas da planta, dando origem a uma pasta: o sulfato de cocaína. Chamada, popularmente, de crack, tal droga é fumada em cachimbos.

Rede Municipal de Ensino de Piancó-PB

 Proposta Curricular da Educação

"A Rede Municipal partindo do principio de um currículo para a Educação Infantil tem que ter embasamento legal, considerar a realidade sociocultural das crianças, de suas famílias e da comunidade em que a instituição está inserida, bem como, selecionar conteúdos que ampliem o universo cultural das crianças na perspectiva de sua formação humana". Diante desta perspectiva, foi realizada no (01/04) na Câmara Municipal às discussões para à construção da Proposta Curricular da Educação Infantil com a participação dos professores do segmento, juntamente com técnicos da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Piancó) entrega Certificados do Curso de “Arte em Mosaico” aos participantes

Foi realizado ontem (01) na Praça João Galdino à entrega de certificados do Curso de "Arte em Mosaico" pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania aos participantes. O curso foi desenvolvido durante o período de janeiro, fevereiro e março de 2014 aos usuários da Assistência incluídos nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV do município, promovendo inclusão social, troca de experiências, autonomia e protagonismo social aos usuários, proporcionando-lhes também uma forma de inserção no mercado de trabalho.

Nota do Procurador Geral do Município Piancó-PB

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PIANCÓ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Gabinete do Procurador

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

Durante os anos de 2010 a 2012, a ex-gestora do Município de Piancó, Flávia Serra Galdino, deixou de fazer o devido depósito na conta judicial do Tribunal de Justiça da Paraíba para pagamentos de Precatórios, gerando uma dívida acumulada de mais de R$ 1.057.580,87 (um milhão e cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), quebrando inclusive diversos acordos firmados entre sua gestão e a Gerência de Precatórios para a amortização da dívida. O Prefeito Francisco Sales de Lima Lacerda, ao longo do ano de 2013 tentou por diversas vezes solucionar tal problema, o que foi impossível ser feito, ante o estado de absoluta calamidade e abandono que encontramos Piancó em 01 de janeiro. Ao todo, toda a relação de credores do Município inscritos na lista de precatórios do Tribunal ultrapassa a marca dos seis milhões de reais.

Infelizmente, nessa sexta-feira, o pior, mas esperado momento chegou: a Presidência do TJ-PB bloqueou toda essa vultosa quantia do FPM municipal, gerando um momento delicado e temeroso para nosso Município, tudo culpa, por óbvio, do recente período negro pelo qual passou nossa amada terra.

Esclareça-se ainda que durante esses anos foram quitados apenas alguns processos de precatórios oriundos de acordos firmados irresponsavelmente pela administração pretérita, ferindo de morte a ordem cronológica para os pagamentos, a qual deve à risca ser seguida, como determina a legislação atinente à espécie, especialmente a Resolução nº. 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça.

Assim, uma vez que o problema foi levado à público por blogs, postagens em redes sociais e programas de rádio, urge esclarecer que o Prefeito Sales Lima, auxiliado por essa Procuradoria Geral e seu corpo de advogados, tem envidado todos os seus esforços na solução desta questão, empreendendo um novo diálogo junto à Corte Maior da Justiça Paraibana para um possível desbloqueio das contas da Prefeitura Municipal. Caso isso não ocorra, mais uma vez, os atos de destruição e desrespeito com a res pública da ex-gestora colocarão Piancó em mais uma difícil situação, pois inviabilizará toda uma gestão.

Entretanto, reafirmo aos servidores municipais e munícipes como um todo que estamos lutando, confiantes de que tudo se resolverá.

Cordialmente,

Yurick de Azevedo Lacerda

Procurador Geral

ESPAÇO JURÍDICO

Por Edvaldo Leite de Caldas

Nosso BLOG está instituindo a partir deste momento, o denominado “ESPAÇO JURÍDICO” de caráter estritamente informativo, no qual será dada ao cidadão a oportunidade de ser informado dos mais diversos assuntos jurídicos.

Assuntos cartorários serão bastante relacionados, visto que esses serviços notariais e registrais oferecem segurança jurídica dos atos praticados em favor da sociedade, pelos notários e registradores, tradicionalmente conhecidos como Tabeliães e Oficiais do Registro.

Nesse espaço, serão comentados leis, decretos, normas e atos notariais e de registro que beneficiam os brasileiros no seu dia a dia, tendo como exemplo inicial a promulgação da Lei Federal 11.441, de 4 de janeiro de 2007 , a qual trouxe inovações no Direito Brasileiro, possibilitando a realização de forma administrativa, através de Escritura Pública de Inventário e Partilha Amigável e Divorcio Consensual, com obediência  de alguns requisitos, cuja Lei  serão posteriormente comentada ou informada no presente espaço.

Portanto, temos o desejo de informar a sociedade os mais variados comentários sobre assuntos  de natureza jurídica.