terça-feira, 1 de abril de 2014

ESPAÇO JURÍDICO

Por Edvaldo Leite de Caldas


Nosso BLOG está instituindo a partir deste momento, o denominado “ESPAÇO JURÍDICO” de caráter estritamente informativo, no qual será dada ao cidadão a oportunidade de ser informado dos mais diversos assuntos jurídicos.
Assuntos cartorários serão bastante relacionados, visto que esses serviços notariais e registrais oferecem segurança jurídica dos atos praticados em favor da sociedade, pelos notários e registradores, tradicionalmente conhecidos como Tabeliães e Oficiais do Registro.
Nesse espaço, serão comentados leis, decretos, normas e atos notariais e de registro que beneficiam os brasileiros no seu dia a dia, tendo como exemplo inicial a promulgação da Lei Federal 11.441, de 4 de janeiro de 2007 , a qual trouxe inovações no Direito Brasileiro, possibilitando a realização de forma administrativa, através de Escritura Pública de Inventário e Partilha Amigável e Divorcio Consensual, com obediência  de alguns requisitos, cuja Lei  serão posteriormente comentada ou informada no presente espaço.
Portanto, temos o desejo de informar a sociedade os mais variados comentários sobre assuntos  de natureza jurídica.

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