quarta-feira, 4 de julho de 2012

Juiz consegue acordo e grevistas liberam acesso ao cartório para registro de candidaturas em JP


O juiz da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Fabiano Moura de Moura, conseguiu um acordo com a direção do movimento grevista dos servidores do Judiciário e assegurou o acesso dos representantes dos partidos políticos, hoje e amanhã, para que sejam assegurados os registros das candidaturas a vereador e prefeito nas eleições deste ano. Ele assegurou que o acesso não vai atrapalhar a paralisação da categoria por recomposição salarial.

Fabiano Moura elogiou a postura da direção do comando de greve e disse que o acordo alivia os partidos e os candidatos, que são obrigados a cumprir os prazos da legislação eleitoral. Termina nesta quinta-feira o prazo para o registro das candidaturas homologadas nas convenções partidárias realizadas recentemente.

Nesta quarta, a segurança do cartório ganhou reforço de homens da Polícia Federal. O aparato, segundo o juiz Fabiano Moura, não será mais necessário. Contudo, ele espera o retorno de Brasília do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti, para dispensar a assistência dos federais.


A greve da Justiça Eleitoral impedia que os partidos políticos em João Pessoa registrassem suas candidaturas. No Cartório da 64º Zona, na capital, diversos partidos políticos não obtiveram sucesso para solicitar seus registros.

Da mesma forma, estão os serviços no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) estão paralisados. Os servidores querem um reajuste solicitado. Na Paraíba, os servidores aderiram ao movimento nacional grevista pela aprovação do Plano de Cargos e Salários da categoria.

O movimento reivindica aprovação do PL 6613/09, que trata do reajuste da categoria e tramita no Congresso Nacional desde 2009. Os servidores da Justiça Eleitoral, do Trabalho e Federal acumulam seis anos sem reajustes ou reposição das perdas inflacionárias, pois o último Plano de Cargos e Salários foi implantado em 2006.

Nesse período de seis anos, a inflação acumulada chegou a 41%, conforme dados do IGPM-FGV. Enquanto isso, os planos de saúde foram reajustados em 49% e a cesta básica em 60%.

Fonte: Portal Correio

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