terça-feira, 6 de agosto de 2013

Prefeito de Piancó, garante transporte gratuito para os universitários

O prefeito de Piancó-PB, Sales Lima, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, disse está liberado e assegurado o transporte gratuito para os universitários que estudam nas Universidades de Patos-PB nos "ônibus do programa Caminho para a Escola.

A Presidente Dilma promulgou emenda que autoriza os municípios a utilizarem o transporte escolar municipal por estudantes universitários. A Lei nº 12.816/13 libera o Governo municipal a ceder os ônibus do programa Caminho da Escola também para as Faculdades; e a contra partida, como combustível, motorista e manutenção fica por conta da prefeitura, disse a Secretaria de educação do município Sheila Sá.


Com o programa Caminho da Escola, o Ministério da Educação garante aos estados e municípios os recursos necessários para implantar soluções de transporte escolar para alunos da educação básica, nas zonas rurais e urbanas do país. Os recursos para a aquisição de ônibus, micro-ônibus, barcos e bicicletas podem ser repassados, diretamente ou por financiamento do BNDES, aos estados e municípios que aderirem formalmente ao programa, que é parte integrante do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Com isso, estados e municípios assumem a tarefa de aplicar corretamente os recursos federais e de cumprir as metas estabelecidas para a educação pública brasileira. Até 2011, foram adquiridos mais de 17 mil novos ônibus e barcos, em 3.826 municípios.

Zeca Alves


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