O prefeito de Piancó-PB, Sales
Lima, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, disse está
liberado e assegurado o transporte gratuito para os universitários que estudam
nas Universidades de Patos-PB nos "ônibus do programa Caminho para a
Escola.
A Presidente Dilma promulgou
emenda que autoriza os municípios a utilizarem o transporte escolar municipal
por estudantes universitários. A Lei nº 12.816/13 libera o Governo municipal a
ceder os ônibus do programa Caminho da Escola também para as Faculdades; e a
contra partida, como combustível, motorista e manutenção fica por conta da prefeitura,
disse a Secretaria de educação do município Sheila Sá.
Com o programa Caminho da
Escola, o Ministério da Educação garante aos estados e municípios os recursos
necessários para implantar soluções de transporte escolar para alunos da
educação básica, nas zonas rurais e urbanas do país. Os recursos para a aquisição
de ônibus, micro-ônibus, barcos e bicicletas podem ser repassados, diretamente
ou por financiamento do BNDES, aos estados e municípios que aderirem
formalmente ao programa, que é parte integrante do Plano de Desenvolvimento da
Educação (PDE). Com isso, estados e municípios assumem a tarefa de aplicar
corretamente os recursos federais e de cumprir as metas estabelecidas para a
educação pública brasileira. Até 2011, foram adquiridos mais de 17 mil novos
ônibus e barcos, em 3.826 municípios.
Zeca Alves
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