Mais de 90% dos municípios podem ficar sem recursos federais para saneamento e limpeza urbana

Piancó-PB, está na lista!

Lixão de Piancó

Até o dia do prazo final definido pela Lei 12.305/2010, menos de 10% dos municípios brasileiros entregaram o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, prevendo formas de manejo do lixo em cada cidade. A partir de hoje (2), os repasses de recursos federais para as áreas de saneamento e limpeza urbana serão suspensos para as cidades que não apresentarem o plano.

A obrigatoriedade está prevista na lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2010. Apesar do prazo de dois anos, apenas as prefeituras de 400 cidades e os governos de nove estados e do Distrito Federal conseguiram entregar o planejamento.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, do total de planos entregues até hoje, 291 já foram aprovados e contratados. Neste total, estão incluídos os planos estaduais que foram concluídos pelos governos de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Mato Grosso, Sergipe, da Bahia, de Santa Catarina, do Amazonas, de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal.

Com a aprovação e contratação dos planos, o repasse de recursos federais permanece normalizado. Outros 197 planos municipais ainda estão em análise.

Os planos de gestão de resíduos devem incluir, por exemplo, a previsão de audiências públicas com a comunidade local para discutir questões relacionadas ao lixo e a estratégia para a erradicação dos lixões e construção de aterros.

Lixão de Piancó

A Política Nacional de Resíduos Sólidos também obriga a desativação de todos os lixões do país até 2014. Como alguns municípios enfrentam dificuldades na execução dessa norma, justificadas, principalmente, pela falta de recursos e burocracia, o modelo de planos intermunicipais têm sido incorporado por alguns estados que optaram pelo estabelecimento de consórcios entre duas ou mais cidades.

Dados do governo federal apontam que mais da metade dos 5.564 municípios brasileiros do país não dão destinação correta para o lixo.

Reportagem de Carolina Gonçalves, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 02/08/2012

PS. No momento desta postagem, moradores do Campo Novo e do Conjunto Mariz, ligaram para a Rádio Cidade FM de Piancó, pedindo urgentes providências á prefeita, em relação a fumaça que horas se gerava da queimada do lixo, deixando a todos com dificuldades de respirar...