Prefeito de Piancó, decreta ponto facultativo no dia do Funcionário Público

DECRETO Nº 20, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.

Decreta ponto facultativo nas Secretarias, órgãos e repartições da Administração Municipal no dia 28 de outubro de 2013, e dá outras providências.

 

                        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município,

                        CONSIDERANDO que a data de 28 de outubro é dedicada, no Brasil, aos servidores públicos em geral (federal, estadual e municipal);

                        CONSIDERANDO a relevância do trabalho realizado pelos servidores públicos municipais de Piancó, que contribuem com a sua dedicação, compromisso e esforços para o desenvolvimento local e bem comum dos piancoenses,

 

                        RESOLVE:

 

                        Art. 1º. Fica determinado ponto facultativo em todas as Secretarias, órgãos e repartições municipais, no dia 28 de outubro de 2013.

                        Art. 2º. As determinações acima não se aplicam ao SAMU 192 – REGIONAL DE PIANCÓ, que funcionará em regime de plantão.

                        Art. 3º. As Unidades de Saúde da Família localizadas nas Zonas Urbana e Rural não funcionarão no dia 28 de outubro de 2013.

                        Art. 4º. Os serviços essenciais de limpeza urbana não sofrerão nenhuma interrupção.

                        Art. 5º. Caberá aos Secretários Municipais, por meio de planejamento interno, garantir a essencialidade dos serviços de saúde e limpeza urbana.

                        Publique-se.

                        Piancó, 25 de outubro de 2013.

FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA

Prefeito