Como vem acontecendo todos os meses, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (Piancó), se reuniu no dia de ontem (06/02), para discutir ações relevantes à Agricultura local.Estiveram presentes à reunião o Secretario Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Agronegócios Adailton Pereira Pinto, José Filho - Ambientalista e Diretor do Meio Ambiente, Vereadores: José Luiz e Pedro Aureliano, Membros do Conselho, representantes de comunidades rurais e;Rafael Rolin - Arquiteto da CEF, Almir Farias - Jornalista.
Os assunto discutidos foram: Corte de Terra, Construção de Casas Populares, Perfuração de Poços, e reforma de poços já existentes. sobre o Corte de Terra, o secretario Adailton Pereira disse " Está esperando a chegada de novos tratores que foram comprados pela prefeitura e, que está empenhado diretamente em sanar as dificuldades do homem do campo"; em seguida os representantes das comunidades reivindicaram entre outras, soluções referente a falta d'água, que de acordo com o secretário, dentro das possibilidades e a tempo hábil serão atendidas.
" a parceria com a prefeitura de Piancó foi decisiva para o início dos trabalhos na cidade. “O prefeito Francisco Sales nos contatou em Brasília, emprestou as dependências da Secretaria de Agricultura e tem nos dado todo apoio".
Sobre a construção de "Casas Populares", fora informado pelo jornalista os critérios e o cadastramento para Habitação Rural.
Com o objetivo de levantar o déficit habitacional na zona rural de Piancó e identificar possíveis beneficiários, entre os trabalhadores rurais do nosso município, a CONATO Engenharia está entrevistando e coletando a documentação dos interessados.
Segundo o assessor de imprensa da CONATO, Almir Cunha, os trabalhadores rurais devem se dirigir à Secretaria de Agricultura, no bairro Piancózinho, com os seguintes documentos:
DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF);
RG;
CPF;
Certidão de Nascimento ou casamento;
Documento de propriedade sobre a terra;
O diretor técnico da CONATO Engenharia, o Arquiteto Rafael Rolim, destaca que a parceria com a prefeitura de Piancó foi decisiva para o início dos trabalhos na cidade. “O prefeito Francisco Sales nos contatou em Brasília, emprestou as dependências da Secretaria de Agricultura e tem nos dado todo apoio. Sem isso, provavelmente, hoje estaríamos trabalhando em outra cidade do Nordeste”, destacou Rafael que ainda lembrou a importância da participação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural: “o senhor Joval Leite tem sido um apoiador incansável deste nosso projeto!”.
Para que os trabalhadores rurais interessados no programa possam pleitear uma casa é preciso cumprir alguns requisitos. Ainda segundo Almir Cunha, a propriedade rural não pode exceder a quatro módulos fiscais, que em Piancó corresponde a duzentos e sessenta hectares. “Outra coisa a ser observada é o enquadramento indicado pela DAP no que se refere a renda do trabalhador, que tem de ser no máximo no valor de 15.000,00 (quinze mil reais)” informou.
Além disso, os interessados não podem ter participado de outros programas habitacionais do governo federal em qualquer parte do Brasil ou possuir dívidas tributárias (impostos, taxas, multas, etc...).
“O PNHR é um importante instrumento de cidadania. Pois, o que pode haver de mais importante na vida de um trabalhador que não seja o trabalho e a casa onde possa abrigar a sua família? Vamos pegar a documentação de todos que nos procurarem. Mas sempre informando sobre os critérios técnicos que são rigorosamente observados pela Caixa Econômica Federal, que é quem aprova ou não os registros” lembrou Almir.
Maiores informações podem ser obtidas com a equipe que está atendendo nas dependências da Secretaria Municipal de Agricultura, no bairro Piancózinho. O horário de funcionamento é da 08h00 às 12h00 e de 14 às 17h00.
Colaborou com a matéria: Almir Farias da Cunha - Jornalista DRT 492/MS
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