Tida
até recentemente como uma ilha de excelência no ensino, pesquisa e extensão no
Nordeste, a Universidade Estadual da Paraíba está com seu futuro comprometido
por conta do tratamento que vem recebendo do governador Ricardo Coutinho, desde
que este assumiu o comando do Estado, ignorando por completo a autonomia da
instituição.
As medidas do
atual governo vão além da diminuição dos repasses garantidos pela Lei 7.463 de
agosto de 2004, de iniciativa do então governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que
institui a autonomia financeira da universidade. A redução dos recursos levou a
instituição a reduzir suas atividades, com implicações até no custeio; a
defasagem salarial vem desestimulando os docentes e funcionários, por conta da
intervenção do governo na política salarial da UEPB e os aposentados, por
seu turno, desde 2011 perderam a isonomia garantida no Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração (PCCR), paridade quebrada pela PBPrev, resultando em uma
defasagem de quase 20% com relação ao pessoal da ativa.
Recentemente,
o governador passou por cima do Conselho Superior da instituição que homologara
um reajuste de 6% para os servidores e retirou 1%, desrespeitando claramente a
autonomia da universidade, intervenção que foi objeto de criticas de deputados
na Assembleia Legislativa.
Afundada na
crise, a Reitoria baixou Portaria suspendendo eventos, diárias,
antecipação de 1/3 de férias e de parcela do 13º salário, realização de
licitações, bem como concessão e pagamento de pró-labore, o que implica
prejuízos para os trabalhos da instituição. Os professores, por seu turno, já
acenam com uma paralisação, reclamando uma reposição de perdas
salariais e reajuste de 17,7%.
“Há um
clima de precarização do trabalho e de falta de condições digna de ensino nos
campi criados”, reclama um professor, advertindo para uma reflexão sobre a
crise que se abateu sobre a UEPB.
A
redução do repasse vinha acontecendo desde 2011, quando, na época o governador
alegou que o estado estava com os gastos acima do limite da Lei de
Responsabilidade Fiscal e sugeriu a queda dos duodécimos até o restabelecimento
da economia. Além da redução, o governador determinou o fechamento da
conta-tesouro que a universidade tinha e com isso a movimentação financeira da
instituição passou a ser vinculada à administração geral do Estado, mandando a
autonomia garantida em lei às favas.
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